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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 16:34
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:45
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 11:53
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 17:49
Motoqueiro que avançou sinal deve indenizar motorista
Se não for demonstrada a culpa do motorista no acidente, mas a imprudência e o descuido da vítima no evento danoso, inexiste a obrigação de reparar o dano.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 11:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 18:25
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 12:18
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:50
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:59
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 19:47
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 18:20
Falta de energia gera indenização
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que esperou 36 horas para ter resolvido o problema de energia elétrica em sua residência
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:00
Clínicas dentárias condenadas por má prestação de serviços
Os desembargadores decidiram reformar a sentença de 1º grau, que havia julgado improcedente o pedido autoral.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:00
Aprovada por maioria, pintura de prédio não gera abalo moral
Segundo o autor, que reside no local, a nova pintura descaracterizou o ambiente e não foi aprovada pela maioria dos moradores, evidenciando abuso de poder da síndica.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:25
Valor da causa em processo de concessão de benefício deve incluir pedido de indenização
O processo foi ajuizado em abril de 2020.

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